Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Governo federal bloqueia recursos de bets ilegais para financiar ações contra o crime organizado. Medida visa proteger brasileiros e reforçar segurança pública
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Medida integra pacote para reduzir endividamento das famílias que está sendo preparado pela equipe econômica
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Texto veta anúncios em todos os meios e prevê multas de até R$ 10 milhões
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
Entenda como o lobby influencia a criação de leis no Brasil, com mais de 2 mil propostas concretizadas por lobistas
Entenda a proliferação de bets por municípios no Brasil, as irregularidades encontradas e as medidas do governo para conter o problema
Após regulamentação federal, 77 municípios criam loterias com cassinos online. Governo federal considera irregular. Entenda o caso!
Governo israelense afirmou ter alvejado alta cúpula do grupo terrorista em um ataque de precisão, durante reunião do grupo em Doha
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
A ação, parte integrante da Operação Nacional de Segurança Viária 2025, visa promover a segurança viária durante o período de deslocamento de usuários nas rodovias
Deolane Bezerra foi uma das famosas que marcou presença na 5ª edição do leilão beneficente realizado pelo jogador Neymar
A advogada afirmou que sempre trabalhou dentro dos limites da lei
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
A festa badalada atraiu nomes de todas as siglas da Câmara, do PT de Lula ao PL de Bolsonaro